A compra do seu primeiro imóvel é um momento único e de grande importância, e você, provavelmente, deseja aproveitar todas as vantagens possíveis para tornar esse processo mais acessível. Sabia que em Campinas, é possível obter isenção do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), mas essa isenção não se aplica a todos os casos?

Se você está comprando sua casa própria pela primeira vez, e se está considerando a possibilidade de programas habitacionais populares, como o Minha Casa, Minha Vida ou programas da COHAB Campinas, você pode ter direito a essa isenção.

Vamos entender mais sobre esse benefício e como não perder essa oportunidade!

Quem tem direito à isenção de ITBI em Campinas?

A isenção do ITBI é concedida somente em determinadas condições. É crucial entender os requisitos e não deixar passar essa oportunidade, caso se enquadre:

1. Aquisição de imóvel via programa habitacional: A isenção é válida apenas para imóveis adquiridos através de programas como o Minha Casa, Minha Vida ou a COHAB Campinas.
2. Primeira aquisição: O benefício da isenção de ITBI aplica-se apenas à primeira compra do imóvel.
3. Limitação de renda: A renda familiar do comprador deve ser de até 6 salários mínimos, uma condição essencial para a isenção.
4. Finalidade de moradia: O imóvel adquirido deve ser destinado à residência própria, ou seja, não pode ser usado para fins comerciais.

E os terrenos? A isenção também se aplica?

Infelizmente, se você está pensando em adquirir somente um terreno, a isenção não se aplica. Ela é voltada exclusivamente para a compra de imóveis, ou seja, casas ou apartamentos, adquiridos dentro dos programas habitacionais.

Como garantir que você está aproveitando todos os benefícios legais?

Apesar de parecer simples, o processo de isenção de ITBI pode envolver uma série de detalhes e formalidades que, se não forem seguidos corretamente, podem levar a complicações futuras.

Não se arrisque! Ao contar com o auxílio jurídico especializado, você garante que todos os requisitos sejam cumpridos e evita possíveis erros que podem comprometer a aquisição do seu imóvel.

E é aqui que entramos!

Nós temos uma vasta experiência em ajudar nossos clientes a navegar pelo processo de compra de imóveis, garantindo que eles aproveitem todas as isenções e benefícios fiscais disponíveis. Seja para a compra de imóveis dentro de programas habitacionais ou para outras questões envolvendo a tributação sobre a compra de imóveis, nossa equipe está pronta para oferecer a consultoria jurídica que você precisa para este momento tão importante.

Por que contratar nosso escritório de advocacia?

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• Evite surpresas e custos extras: Nossa missão é assegurar que você aproveite os benefícios fiscais de forma correta e sem complicações, evitando custos inesperados.
• Atendimento personalizado: Sabemos que cada cliente tem necessidades únicas. Oferecemos um atendimento jurídico personalizado e dedicado, para que você se sinta seguro em todas as etapas da sua compra.

Como podemos ajudar você?

Entre em contato conosco agora mesmo para agendar uma consulta jurídica personalizada. Vamos esclarecer todas as suas dúvidas sobre a isenção de ITBI, as melhores opções para sua compra e garantir que todo o processo seja realizado sem nenhum imprevisto.

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