EXECUÇÃO DE DÍVIDA EM CONTRATO DE LOCAÇÃO: COMO O CREDOR PODE RECUPERAR SEUS DIREITOS E LOCALIZAR BENS DO DEVEDOR

📌 Você alugou um imóvel e o inquilino saiu devendo?

Existe solução jurídica – e ela pode ser mais rápida do que você imagina.


✅ O QUE É A EXECUÇÃO DE DÍVIDA?

Quando há um contrato de locação assinado e o inadimplente deixa de pagar os valores combinados, a legislação brasileira permite que o credor mova uma ação de execução, sem precisar iniciar uma ação comum de cobrança.

💡 Na execução, não é necessário “provar que é credor”.
Basta apresentar os documentos que comprovam o débito:

  • Contrato de locação;

  • Comprovantes dos aluguéis não pagos;

  • Eventuais notificações enviadas.

Isso dá ao processo mais agilidade e efetividade.


🛠️ A FERRAMENTA MAIS PODEROSA: A BUSCA DE BENS

Um dos grandes diferenciais desse tipo de processo é a possibilidade de localizar bens em nome do devedor.

Com a autorização judicial, é possível acessar bases de dados para identificar:

  • 🏡 Imóveis em nome do devedor;

  • 🚗 Veículos registrados;

  • 💰 Valores em contas bancárias;

  • 📈 Participações em empresas;

  • 📄 Declaração de imposto de renda (se necessário).

➡️ Com essa localização, o juiz pode bloquear bens, penhorar valores e garantir que o credor receba o que lhe é devido.


🕒 O TEMPO JOGA CONTRA O CREDOR

Quanto mais o tempo passa, maiores são as chances de:

  • O devedor transferir os bens para terceiros;

  • Os bens perderem valor ou se tornarem indisponíveis;

  • O crédito prescrever ou se tornar mais difícil de reaver.

📢 Urgência é essencial.
O ideal é buscar orientação jurídica assim que for detectado o prejuízo.


⚠️ DICA BÔNUS: E SE O CONTRATO FOR VERBAL?

Ainda que não haja contrato escrito, outros documentos podem ser usados como base para ação, como:

  • Comprovantes de transferência dos aluguéis pagos;

  • Conversas por e-mail ou WhatsApp;

  • Notificações extrajudiciais.

Mas, claro, o contrato escrito facilita a execução direta.


🤝 COMO UM ADVOGADO PODE TE AJUDAR?

Um advogado especializado em Direito Imobiliário pode:

  • Analisar a viabilidade da execução;

  • Levantar e organizar os documentos necessários;

  • Ingressar com a ação no juízo competente;

  • Solicitar medidas urgentes para bloqueio e localização de bens;

  • Acompanhar a execução e buscar acordos ou leilões judiciais.


📲 NÃO DEIXE PRA DEPOIS

Se você está enfrentando inadimplência em contrato de locação, não aceite o prejuízo como definitivo.

🔎 Há caminhos legais, estratégicos e eficazes para transformar dívida em recuperação.

Entre em contato e entenda qual a melhor estratégia para o seu caso.


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