Introdução:

Você é pai, mas será que sabe realmente quais são seus direitos?

Você já se sentiu como se, após o divórcio, a sua presença na vida dos seus filhos tivesse sido apagada? Que as decisões importantes, a guarda e até os bens ficaram nas mãos dela, enquanto você ficou de fora?

Essa sensação de invisibilidade não é apenas frustrante — é injusta. E mais: você tem o direito de mudar essa narrativa.

Neste artigo, vamos revelar quais são os seus direitos como pai, o que a lei garante e, principalmente, como agir para garantir que você seja protagonista na vida dos seus filhos.

1. A dor invisível dos pais que não conhecem seus direitos

É comum que muitos homens, por medo ou desinformação, abram mão de seus direitos no divórcio. Se sentem pressionados a aceitar situações injustas, acreditando que “é assim mesmo” ou que “não há o que fazer”.

Mas a verdade é que a justiça não foi feita para excluir o pai da criação e das decisões sobre os filhos. E muito menos para deixar que todo o patrimônio fique nas mãos da outra parte simplesmente por falta de orientação.

2. O que diz a lei sobre a guarda compartilhada e os direitos do pai

Vamos falar claro: o Código Civil não deixa dúvidas sobre a importância do pai.

No artigo 1.584, § 2º, está escrito:

“Quando não houver acordo entre a mãe e o pai quanto à guarda do filho, encontrando-se ambos os genitores aptos a exercer o poder familiar, será aplicada a guarda compartilhada, salvo se um dos genitores declarar ao magistrado que não deseja a guarda da criança ou do adolescente ou quando houver elementos que evidenciem a probabilidade de risco de violência doméstica ou familiar.”

Isso significa que, se você estiver apto e disposto a exercer seu papel, a guarda deve ser compartilhada — mesmo que a mãe não concorde.

E mais: mesmo na guarda unilateral, o pai mantém o direito fundamental à convivência e a participar das decisões importantes da vida dos filhos.

3. Seus direitos vão além da guarda: pensão, partilha e convivência

Você sabia que pode:

• Solicitar uma pensão justa, que considere sua renda e realidade atual;

• Exigir a partilha equilibrada dos bens adquiridos durante o casamento;

• Requerer a regulamentação da convivência, com direito a finais de semana, férias e feriados;

• Participar das decisões médicas, educacionais e sociais dos seus filhos?

Não se trata apenas de ter direitos no papel, mas de garantir que esses direitos se traduzam em presença real e respeitada na vida dos seus filhos.