Você confiou.
Investiu.
Pagou pedreiro, comprou tijolo, cimento, colocou a mão na massa (ou no bolso).
Construiu sua casa em cima da casa de um parente — geralmente um irmão, cunhada, sogra, aquele famoso “parente próximo”.
E agora…
A pessoa que permitiu começa a dizer que a casa é dela. Que você está ali por “favor”.
Mas, espera aí:
👉 Quem pagou por tudo?
👉 Quem mora lá há anos?
👉 Quem tem as contas no próprio nome?
Se você vive essa situação, esse artigo é pra você.
O direito de laje é um direito real previsto no Código Civil desde 2017. Ele foi criado especialmente para quem construiu em cima de um imóvel pertencente a outra pessoa, com autorização e em boa-fé.
A laje — que antes era apenas o telhado de alguém — passa a ser o chão legítimo de quem está em cima.
Na prática, isso quer dizer que, mesmo que o terreno e a casa original sejam de outra pessoa, você pode ter o direito sobre a parte que construiu — e até registrar isso separadamente no cartório.
Não se preocupe.
Você não está desprotegido por falta de escritura.
Na Justiça, o que vale é a posse e a comprovação da construção. E você pode ter mais provas do que imagina:
Contas de luz, água e internet no seu nome
Fotos da obra e da casa pronta
Testemunhas (vizinhos, pedreiros, familiares)
Recibos de material e mão de obra
Conversas de WhatsApp com quem autorizou
Tempo de moradia contínuo
Tudo isso ajuda a comprovar que foi você quem construiu, com anuência da outra parte — e que existe ali um direito que precisa ser reconhecido e protegido.
Com a ajuda de um advogado, é possível:
✔️ Entrar com ação de reconhecimento do direito de laje, pedindo matrícula própria no Cartório de Registro de Imóveis;
✔️ Avaliar a possibilidade de usucapião urbana, se preencher os requisitos legais;
✔️ Propor ações possessórias, caso tentem te expulsar ou dificultar seu uso da casa;
✔️ Requerer indenização, em caso de má-fé comprovada.
Tudo começa com uma consulta jurídica bem feita, onde o profissional vai analisar seus documentos, ouvir sua história e traçar a melhor estratégia pra defender o que é seu por direito — e por justiça.
No calor da confiança familiar, muita gente deixa tudo “de boca”.
Mas o tempo passa, as pessoas mudam — e, infelizmente, a ingratidão costuma vir de onde menos esperamos.
Se você construiu numa laje cedida por um parente, não espere o conflito explodir.
Procure orientação e regularize enquanto ainda há tempo, provas e boa-fé.
Você construiu em cima da casa de um parente e agora está sendo ameaçado de perder tudo?
Aqui no nosso escritório, já ajudamos diversas pessoas a regularizar sua situação e garantir o direito à moradia com dignidade e segurança jurídica.
Se você tem dúvidas ou quer entender melhor o que fazer no seu caso, agende uma consulta com a nossa equipe.
Vamos analisar seus documentos e te mostrar o melhor caminho pra defender o que é seu.
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